FUNDO DE COPENHAGUE: O FIM DOS CRÉDITOS DE CARBONO?

Achilles de Resende Lobo*

A próxima Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro próximo, também conhecida como COP-15, Conferência das Partes, reunirá os paises da OCDE e os demais que ratificaram o Protocolo de Quioto, com o objetivo de estabelecer novas metas e mecanismos de redução de Gases do Efeito Estufa a partir de 2012. Todos estes países são emissores de GEE e poluidores, cada um conforme suas características econômicas.

Fixar novos prazos e percentuais de reduções necessários para reduzir o aquecimento global e suas prováveis conseqüências climáticas, que além de imprevisíveis no tempo e de que forma atingirão quaisquer das nações na superfície terrestre, será um confronto de improvável consenso. As forças das economias de transporte, dos usos de energias fósseis, das indústrias de transformações e extrativas, explorações em áreas marítimas, desmatamentos, agropecuárias, experiências atômicas de governos irresponsáveis, se confundem entre poluidoras e emissoras de GEE que apontam as reduções das outras nações e não as suas próprias. O descaso com as matrizes de energias limpas, as experiências de novas matrizes das indústrias de veículos, como a elétrica, têm sido usadas como marketing somente. Biomassas podem mover indústrias e produzir combustíveis para veículos, além de várias matrizes de energias limpas, hidrelétricas, eólicas, solar e outras em pesquisas.

O mecanismo de Créditos de Carbono precisa ser reformulado e deixar de ser uma licença para emitir GEE e poluir, concedida aos países desenvolvidos em troca de investimentos naqueles não desenvolvidos. Os paises da OCDE devem ser tratados indistintamente de suas condições de desenvolvimento, a busca de soluções do desenvolvimento limpo e sustentável é uma obrigação comum a todos e a todas as nações. A economia mundial necessita de uma legislação internacional para tratar das reduções de emissões e poluições do planeta, que incentive a busca de soluções tecnológicas e uma melhor compreensão das mudanças climáticas e suas conseqüências para a humanidade. Aqueles que não se adaptarem às técnicas científicas de reduções de GEE e outras poluições, deveriam ser penalizados com multas em recursos financeiros para constituírem a base de um fundo de pesquisas tecnológicas em benefício da melhor qualidade global de vida.

O desenvolvimento da humanidade exige cada vez mais uma estrita cooperação entre ciência, tecnologia, política e economia. As necessidades essenciais dos povos têm que ser avaliada por critérios específicos e também globais. A Conferência das Partes de Copenhague seria, então, o palco ideal da formatação do Fundo do Clima, a ser administrado pela ONU e constituído por todos os países participantes.

* Achilles Lobo é consultor ambiental, membro do conselho de comércio exterior da ACRJ e colaborador da IMPRES.

Legenda:
GEE: gases do efeito estufa
OCDE: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OEDC: Organisation for Economic Co-operation and Development) - Também é chamada de "Grupo dos Ricos", porque os 30 países participantes produzem juntos mais da metade de toda a riqueza do mundo. Os países do BRIC ainda não fazem parte da OCDE.

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